«A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) requereu ao Ministério Público (MP) a constituição da organização não governamental como assistente no processo do alegado autor do rapto qualificado de Rui Pedro, desaparecido em Março de 1998, em Lousada.
De acordo com fonte judicial, a APCD refere no requerimento a que a agência Lusa teve acesso hoje que “constituir-se assistente é a decisão que melhor se compagina com o interesse superior da criança vítima do crime que é imputado ao arguido”.
Os assistentes têm a posição de colaboradores do Ministério Público (MP), a cuja actividade subordinam a sua intervenção no processo, podendo oferecer provas e requerendo diligências com o objectivo da busca da verdade.
A organização não governamental, que opera no terreno na área da proteção e prevenção do desaparecimento de crianças e no apoio psicológico e jurídico às famílias, sublinha que “é titular do interesse na defesa e proteção das crianças contra” o rapto.
“No crime de rapto, quando a vítima é uma criança que desaparece sem se saber nada acerca do seu destino, estão em causa interesses privados, mas também interesses públicos que se consubstanciam na proteção de todas as crianças contra este tipo de criminalidade”, acrescenta a APCD.
Por isso, a APCD, fundada por iniciativa de pais de crianças portuguesas desaparecidas, acrescenta que “é um dever da sociedade civil contribuir de forma ativa para a eliminação, tanto quanto possível, da criminalidade contra crianças”.
Assinala ainda o organismo presidido por Patrícia de Sousa Cipriano que as famílias das crianças desaparecidas também são “ofendidas e titulares de um especial interesse que todos os casos de rapto de crianças sejam resolvidos de forma célere e justa”.
Rui Pedro desapareceu quando tinha 11 anos e o suspeito do rapto foi interrogado e constituído arguido em novembro de 1999, mais de um ano e meio após o desaparecimento da criança.
Três colegas de escola de Rui Pedro viram-no abandonar a bicicleta e entrar no automóvel do arguido na tarde de 4 de Março de 1998.
Nesse dia, a investigação apurou que o arguido pretendeu que Rui Pedro fizesse sexo com uma alegada prostituta a troco de dez euros, tendo referido que a criança tinha 14 anos.
A família comunicou o desaparecimento da criança às 22:00 e a GNR realizou buscas, conjuntamente com bombeiros, familiares e amigos de Rui Pedro.
Um mês depois do desaparecimento de Rui Pedro, a família admitiu que o menor aparecia numa reportagem de uma revista realizada na Eurodisney, em Paris, mas, nesse dia, as imagens das câmaras de vigilância estavam desligadas, como garantiu um representante da Disney Portugal.
Nas investigações, a alegada prostituta reconheceu o menor através de uma foto e, a 26 de Fevereiro deste ano, o MP decidiu levar a julgamento o arguido, acusando-o de rapto qualificado de Rui Pedro.»
in Público online, 12-4-2011
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