«A decisão instrutória do processo em que Afonso Dias está acusado do rapto de Rui Pedro, criança que desapareceu no dia 4 de Março de 1998, determinou hoje que o arguido vai a julgamento.
- Rui Pedro -
O despacho de juiz de instrução concluiu haver "indícios e sinais objectivos" da prática de um crime de rapto qualificado.
O magistrado Jorge Moreira Santos considerou, em despacho de pronúncia, que as provas que constam da acusação indiciam que o arguido "criou de forma enganosa", condições para conduzir Rui Pedro, então com 11 anos, à freguesia de Lustosa para se encontrar com uma prostituta.
O juiz baseou-se nas declarações de algumas crianças que disseram ter visto Rui Pedro a falar, nas proximidades da Escola Secundária de Lousada, com o arguido no dia do desaparecimento da criança.
O juiz reconheceu haver "algumas contradições" nos depoimentos das crianças, que atribuiu à idade, mas negou a tese da defesa segundo a qual "as contradições minam a credibilidade integral dos depoimentos prestados".
"É incontroverso que as aludidas testemunhas viram Rui Pedro no momento em que o arguido com ele contactou", lê-se no despacho de pronúncia.
O juiz reportou-se também às declarações da prostituta que disse ter estado com Rui Pedro, que tinha sido transportado ao local numa viatura conduzida por um homem entre os 20 e os 30 anos, que não conhecia.
O facto de a prostituta ter-se referido a um carro preto, em vez de azul, a cor da viatura de Afonso Dias, e ter também dito que a criança tinha olhos azuis, o que não correspondia à realidade, "não abona", lê-se no despacho, "em favor da acuidade e do rigor do seu depoimento". No entanto, considerou o juiz, "tais discrepâncias não são aptas a, nesta fase processual, colocar em causa a indiciação daqueles factos".
No despacho de pronúncia, o magistrado repetiu que as dúvidas devem ser esclarecidas em julgamento, lembrando que "em sede de instrução a lei não exige uma certeza moral da verificação dos factos, bastando a existência de indícios".
A acusação do caso Rui Pedro foi deduzida em 11 de Fevereiro deste ano, nela se sustentando a "forte probabilidade" de Afonso Dias, então com 21 anos, ter conduzido o menor, ao princípio da tarde, para um encontro sexual com prostitutas.
Depois disso, Rui Pedro nunca mais foi visto, apesar de diligências que se estenderam pelo estrangeiro e contaram com a colaboração da Interpol.
Hoje, no final da leitura do despacho de pronúncia, Filomena Teixeira, mãe de Rui Pedro, disse aos jornalistas esperar que no julgamento de Afonso Dias "a justiça possa descobrir" o que aconteceu ao seu filho.
"Espero que possam surgir novas provas", afirmou.»
Texto in JN online, 06-6-2011
