Caso Rui Pedro: Instituto de Apoio à Criança considera "indubitavelmente positivo" que Ministério Público tenha deduzido acusação

«O Instituto de Apoio à Criança (IAC) considerou hoje "indubitavelmente positivo" que o Ministério Público tenha deduzido acusação contra o principal suspeito no desaparecimento do menor Rui Pedro, um caso que remonta a 1998.

- Rui Pedro -

Em comunicado, o IAC congratulou-se com a "maior consciencialização" nos casos de desaparecimento de crianças, que apontou como responsável pela "valorização [pelo Ministério Público] de indícios probatórios que não tinham sido considerados relevantes".

O Instituto frisou que desde 1988 a linha SOS Criança já atendeu "mais de 100 mil apelos" e destacou a criação, em 2001, do número único europeu 116000, destinado a recolher alertas sobre crianças desaparecidas.

O caso do desaparecimento de Rui Pedro suscitou "enorme indignação e revolta", frisa o IAC, que lembra que desee 2008 insiste para que "não sejam omitidas no registo criminal pelo simples decurso do tempo as condenações relativas aos crimes sexuais contra crianças" e a necessidade de apresentação do registo criminal das pessoas que se candidatem a empregos em que lidam com crianças.

O principal suspeito do desaparecimento de Rui Pedro, visto pela última vez a 04 de Março de 1998, foi acusado do crime de rapto no fim de Fevereiro.

As pistas que ligariam o desaparecimento de Rui Pedro, há 13 anos, a redes de pedofilia internacionais foram fechadas durante a investigação, que em 2003 passou para as mãos do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).»

Texto in Destak online, 11-3-2011

Imagem in Google

Desaparecidos

«Joana, Maddie e Rui Pedro nunca poderão desaparecer da nossa memória. São crianças desaparecidas no nosso país, deixando atrás de si apenas um rasto de dor e de dúvida. Estão ainda vivas ou morreram? Terão sido vítimas de homicídio, de sequestro ou de tráfico de seres humanos? Quais foram os autores dos crimes que contra eles terão sido cometidos e qual terá sido o respectivo móbil?

- Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal -

A mãe e um tio de Joana foram condenados por homicídio qualificado, sem que o cadáver, todavia, tivesse sido descoberto até hoje. No caso de Maddie, chegou a haver arguidos, incluindo a própria mãe, mas o inquérito foi arquivado. O processo de Rui Pedro conheceu agora um novo impulso, passados treze anos, com a acusação pelo crime de rapto da última pessoa com quem a criança foi vista.

O desaparecimento de uma criança constitui, em regra, um trauma incalculável para os pais. Mas também produz uma enorme comoção em toda a comunidade, que se identifica com a dor dos pais e encara as crianças, seres especialmente vulneráveis, como o melhor de nós mesmos, o que está em consonância com as agravações previstas no Código Penal quando elas são vítimas de crimes.

Um desaparecimento corresponde sempre a um enorme desafio para a investigação criminal. Porém, a ausência de "corpo do delito", ou seja, de provas materiais quanto ao objecto da acção, não impede, embora dificulte, a punição dos agentes. Uma investigação desencadeada logo a seguir ao desaparecimento, que explore todas as pistas e recorra à cooperação internacional, constitui a melhor resposta.

Na verdade, a existência de um espaço de livre circulação de pessoas, sem fronteiras internas, que já abrange 27 Estados europeus – o espaço Schengen –, torna mais fácil a circulação de indivíduos e organizações que se dedicam a actividades criminosas. Entre essas actividades, conta-se o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou laboral, numa versão moderna e assustadora do esclavagismo.

Ao nível europeu, existe uma linha telefónica gratuita (116 100) para participar o desaparecimento de crianças, a que já aderiram 12 Estados da União, incluindo Portugal. No nosso país, o seu funcionamento é assegurado pelo Instituto de Apoio à Criança, ao abrigo de um protocolo celebrado com o Governo. A criação desta linha foi inspirada na comprovada necessidade de um alerta rápido.

A responsabilidade de proteger as crianças e assegurar o seu livre desenvolvimento é uma responsabilidade colectiva. Compete, em primeiro lugar, à família, que não pode esquecer o seu papel fundamental, mas também à escola e às instituições de solidariedade, de justiça e de segurança. E pertence, enfim, a toda a comunidade, que ao proteger as crianças garante o seu próprio futuro.»

por Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal

in CM online, 06-3-2011

José Ricardo Oliveira Gonçalves (Actualização: "apareceu e está bem de saúde")

«Um estudante da Universidade do Minho está desaparecido desde a tarde de segunda-feira. José Gonçalves foi visto pela última vez às 16 horas daquele dia junto ao pólo da Universidade, em Azurém, Guimarães.

(Imagem removida)

Segundo o JN apurou junto de uma colega de curso, José saiu das aulas mais cedo, tendo faltado ao último bloco, das 16 às 18 horas. Assim, quando deveria ter chegado a casa, por volta das 19 horas (mora em Adaúfe, Braga), não apareceu.

Segundo a jovem, os pais ainda estão desesperados à procura de José Ricardo Oliveira Gonçalves, de 19 anos, aluno do segundo ano do curso de Engenharia das Comunicações (Miecom), em Guimarães. José é descrito, pelos amigos, como "uma pessoa pacata, bom aluno, e com muito interesse pela área da electrónica".

José tem o telemóvel desligado desde o final da aula das 16 horas do dia 7 de Março, de Complementos de Electrónica, na sala B2 33. Vários estudantes da Uminho em Guimarães já espalharam cartazes nas ruas de Guimarães e fizeram passar a mensagem do desaparecimento, através da Internet, onde pedem informações sobre o paradeiro de José Gonçalves. Também nas redes sociais se alastra a busca de José Ricardo, com vários alunos, colegas, familiares e docentes a procurarem ajuda na busca do estudante de Engenharia.»

Texto e imagens in JN online, 11-3-2011

Actualização do post:

«Bom Dia,

Vimos pelo presente informar que o jovem José Ricardo Oliveira Gonçalves, que se encontrava desaparecido desde o dia 07 de Março, apareceu e está bem de saúde.

Agradecemos todo o apoio demonstrado.

Agradecemos que a imagem e informação seja retirada do blog.

Atentamente,

Sandra Silva (familiar)»


Nota do editor de 'Desaparecidos em Portugal':
O texto em cima, foi recebido hoje, 23-3-2011, por e-mail.
Assim, o nome e imagem de José Ricardo Oliveira Gonçalves, deixou de constar na lista de desaparecidos na barra direita deste blogue.

Tatiana Paula Mesquita Mendes ou Odete Araújo Freman ou ainda Odete Araújo Freman Frima

Desapareceu em 2005

Data de Nascimento: 05.06.1998

Natural de: Guiné-Bissau

Foi considerada como desaparecida em Maio de 2005. Foi "adoptada" por um casal com a concordância da mãe. Viajou para Portugal em Maio de 2004 com o casal. Porém, cerca de um ano depois, em Maio de 2005, a mãe adoptiva passou a informação que a menor tinha por si sido entregue a uma outra pessoa, ainda em 2004, e que a menina tinha falecido depois algures na zona de Badajoz/Espanha, em acidente de viação.

Foto e texto in http://www.policiajudiciaria.pt/

Sofia Catarina Andrade de Oliveira

Desapareceu em 2004

«Sofia Catarina Andrade de Oliveira é a criança mais nova na lista que a PJ tem de casos por resolver de crianças desaparecidas. Na altura contava apenas dois anos. Desapareceu em Câmara de Lobos, na Madeira. Os pais da criança estavam já separados na altura. A criança residia com a mãe e o pai de Sofia vive ainda nos Açores.»

Texto in DN online, 02-11-2007

Foto in http://www.policiajudiciaria.pt/

Rui Manuel Correia Pereira

Desapareceu em 1999

«O dia 2 de Março de 1999 será para sempre recordado em Vila Nova de Famalicão como o dia em que Rui Manuel Pereira desapareceu sem deixar rasto. No mesmo mês, um ano antes, a 52 km, em Lousada, tinha desaparecido Rui Pedro. O menino de Famalicão tinha 13 anos de idade. Hoje terá 25.

A sua fotografia difundida no site da Polícia Judiciária e tantas vezes reproduzida em acções de solidariedade mostra um menino que não teve permissão para crescer com o amparo do pai e da mãe. A vida, madrasta, obrigou-os a emigrar para França, com os outros dois filhos. Rui Manuel Pereira estará longe da vista mas não do coração. Os pais nunca se conformaram.

O processo foi transferido para o Ministério Público de Famalicão e teve um arquivamento condicional. No entanto, o inquérito poderá vir a ser reaberto caso surjam novas pistas sobre o desaparecimento do jovem. O seu arquivamento final só acontecerá se se concluir que não existe crime ou se o tempo para aplicação de crime prescrever. Para já, Vila Nova de Famalicão está a organizar um movimento para voltar a lembrar o Mundo da sua criança desaparecida.»

Texto in CM online, 06-3-2011

Imagem in Google

João José Gomes Teles

Desapareceu em 1998

«Doze anos depois, João José Gomes Teles continua desaparecido. O jovem, então com 16 anos, foi visto pela última vez a seis de outubro de 1998, em Câmara de Lobos. Daí para cá, a família vive em ânsia pelo seu regresso.

João José Gomes Teles está desaparecido há 12 anos. A seis de Outubro de 1998 a sua família perdeu-lhe o rasto. A última vez que o viram foi em Câmara de Lobos, no Largo do Machiqueiro.

Desde então, o jovem madeirense, natural e outrora residente no Estreito de Câmara de Lobos, então com 16 anos, deixou de ser visto pelos seus familiares e amigos.

O jovem era estudante do nono ano na escola do Estreito de Câmara de Lobos e na altura do desaparecimento vestia umas calças de ganga azul e camisa aos quadrados de cor verde e amarela e riscas pretas. Calçava sapatos de borracha de cor preta e meias brancas.

Em declarações ao JM, o irmão do desaparecido, Vasco Teles, sublinha a esperança da família em ver o irmão regressar a casa e reitera o apelo para que quem saiba de mais informações que as transmita à Polícia Judiciária ou então à própria família.

Se estiver vivo, o jovem tem 28 anos de idade (nasceu a um de Março de 1982).

Os dados relativos ao desaparecimento do jovem continuam a constar da lista da Polícia Judiciária, conforme se pode constatar no site da PJ, sendo que qualquer informação deve ser comunicada preferencialmente para o Departamento de Investigação Criminal do Funchal.

Para além daquele jovem, outra criança madeirense está dada como desaparecida: Sofia Catarina Andrade de Oliveira, desaparecida a 22 de Fevereiro de 2004. Também é natural de Câmara de Lobos. Se for viva tem oito anos.»

Texto in http://www.jornaldamadeira.pt/

Imagem in PJ online